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AVISO LEGAL

Responsável pelo site: Equipos para Manutención y Obras, S.A.
CIF: A28338077
Local de trabalho: Avda. Siglo XXI nº 59, Pol. Ind Can Calderon, CP-08840 Viladecans (Barcelona)
Telefone: 93.635.70.70
Email: info@emosa.com
Registrado no Registro Mercantil de Barcelona: Tomo 43440, Folio 103 y Hoja 25480

1.- Objeto

1.1. No cumprimento das obrigações previstas na Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI-CE) põe à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende informar quais são as condições de utilização do site www.emosa.com.

1.2. Qualquer pessoa que aceda a este website e utilize os seus serviços, ou forneça os seus dados, assume a função de utilizador, comprometendo-se com a observância e cumprimento estrito das disposições aqui contidas, bem como de qualquer outra disposição legal que lhe seja aplicável.

1.3 Este aviso legal terá prazo de validade indeterminado e será aplicável até a publicação de uma nova versão.

1.4 O provedor reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja obrigação de notificar ou informar os usuários sobre essas modificações, entendendo-se como suficiente, a publicação no site do provedor.

1.5 Nesse sentido, recomenda-se a revisão periódica deste aviso legal.

1.6 O prestador reserva-se o direito de negar ou restringir a utilização e/ou acesso ao website de um utilizador, em caso de incumprimento das presentes condições gerais, sem direito a receber indemnização ou indemnização por esse facto.

2.- Obrigações do usuário

2.1 Para a prestação de determinados serviços oferecidos através deste portal web, uma série de dados são solicitados ao usuário. A finalidade do referido pedido é permitir a execução do serviço solicitado nas devidas condições. Nesse sentido, o usuário concorda que os dados solicitados e declarados são verdadeiros, completos e exatos, e também se compromete a notificar o provedor de quaisquer alterações que os afetem o mais rápido possível, para evitar problemas que possam surgir. provedor tem dados incorretos ou desatualizados.

3.- Isenção de responsabilidade

3.1 O provedor:

a) Está isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website, desde que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

b) Não pode garantir que a utilização do site e dos seus serviços esteja em conformidade com a lei, as presentes condições gerais, a moral e a ordem pública; no entanto, adotará as medidas que julgar convenientes em todos os momentos para cumprir o disposto na legislação vigente.

c) Não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da utilização incorreta, ilegítima ou ilegal que o utilizador faça do website ou dos serviços e conteúdos oferecidos.

d) Reserva-se o direito de impedir o utilizador de aceder e utilizar os serviços dos seus portais web, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de incumprimento das condições gerais e particulares de utilização e em caso de atos contrários às lei, moralidade, bons costumes geralmente aceitos e ordem pública.

e) Reserva-se o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento, respeitando os direitos adquiridos pelos usuários. Qualquer modificação será notificada aos usuários, o mais breve possível. A notificação da modificação, ao usuário, é considerada a inserção do novo texto do Aviso Legal neste portal web. A utilização do portal web após a modificação das condições gerais implica a sua aceitação por parte do utilizador.

f) Em nenhuma hipótese o provedor será responsável por danos morais, lucros cessantes e/ou quaisquer danos diretos ou indiretos que o usuário venha a sofrer.

g) A partir do site do cliente é possível ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Como o provedor nem sempre pode controlar o conteúdo inserido por terceiros em seus sites, ele não assume nenhum tipo de responsabilidade com relação a esse conteúdo. Em todo o caso, o fornecedor declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do reencaminhamento para o referido website, informando às autoridades competentes o conteúdo em pergunta.

h) Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não pode descartar a possibilidade de ocorrência de circunstâncias, como erros de programação, interrupções do serviço para realizar tarefas de manutenção ou eventos fora do seu controle, como causas de força maior, desastres naturais, ações de hackers ou crackers, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

i) Em qualquer caso, o usuário não poderá reivindicar economicamente esta interrupção do serviço.

4.- Comunicação de incidentes

Caso tenha algum incidente relacionado com o serviço, seja antes ou depois da compra efetuada, pode contactar-nos para: info@emosa.com

5.- Propriedade intelectual e industrial

5.1 O site, incluindo mas não limitado a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logotipos, textos e/ou gráficos são de propriedade do provedor ou, se for o caso, tem uma licença ou autorização expressa pelos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos respetivos registos públicos.

5.2 Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização, carece em qualquer caso de autorização prévia por escrito do fornecedor. Qualquer uso não previamente autorizado pelo provedor será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

5.3 Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao fornecedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo os mesmos responsáveis ​​por qualquer eventual controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. Em qualquer caso, o prestador conta com a expressa e prévia autorização dos mesmos.

5.4 O utilizador e/ou visitante do portal web compromete-se a respeitar estes direitos e, consequentemente, a não copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, publicar, exibir ou representar qualquer dos conteúdos do portal web acima mencionados por outros meios que não os autorizados pela mesma para o efeito, ou os que sejam legitimamente utilizados na Internet e tenham sido previamente autorizados, expressamente e por escrito pelo prestador. Além disso, compromete-se a não realizar qualquer outra atividade que possa infringir os direitos de propriedade intelectual do provedor, ou dos usuários do portal web.

5.5 Para fazer qualquer tipo de observação ou comentário, relativamente a possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conteúdo do website, poderá fazê-lo através do seguinte email: info@emosa.com.

6.- Cláusula de salvaguarda

6.1.- A eventual invalidade ou ineficácia de uma ou mais cláusulas destas condições gerais, por qualquer causa, não determinará a invalidade ou ineficácia do todo, que permanecerá em vigor e eficácia para todas as outras cláusulas.

7.- Legislação e jurisdição

7.1.- A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem estas Condições de Uso, bem como qualquer assunto relacionado com os serviços do Portal, será a lei espanhola.

7.2.- Para a resolução de qualquer controvérsia que possa surgir a partir do uso do Portal e seus serviços, as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos juízes e tribunais de Barcelona. Caso o usuário seja considerado consumidor, será o do endereço do usuário, ou aquele que, em cada caso, estabeleça o regulamento em matéria processual e/ou consumidores e usuários.

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